Banco de Leis & Normas

Institui o Dia Estadual do Perito Papiloscopista.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Poder Judiciário Paraense.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Moving para o Desenvolvimento Social, Educacional e da Saúde - “Associação Moving”.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Rota 010.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento da Vila Cacoal (AMPAVIC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Atlética Fabiano Gomes.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Beneficente Cultural Gaviões do Samba (GAVISAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Movimento Social Bom de Bola Vigia.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.