29.278 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 43222024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.408.122,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43212024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 46.924.658,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43202024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 45.926.886,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43192024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 107.867.121,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43182024 | Decreto Estadual | 2024 | Cria a Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa Triunfo do Xingu (URTX), no Município de Altamira, no Estado do Pará. |
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| Nº 43172024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.521.130,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43162024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 33.399.683,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43152024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 33.989.681,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43132024 | Decreto Estadual | 2024 | Institui o Comitê Gestor de Implementação do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará (Comitê Gestor PARÁ 2050). |
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| Nº 43122024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.330.761,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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