Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.244, DE 17 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 200.000,00 à Associação Comercial, Industrial e Agrícola do Xingu. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.243, DE 17 DE OUTUBRO DE1955. Concede auxílio a União Beneficente Pedreirense e dá outras providências. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.242, DE 17 DE OUTUBRO DE 1955. Institui o auxílio de Cr$ 50.000,00, destinados aos urgentes reparos a serem feitos na Usina de Fôrça e Luz do Município de Santa Izabel do Pará. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.241, DE 17 DE OUTUBRO DE 1955. Institui o auxílio de Cr$ 20.000,00, destinado aos festejos comemorativos do cinquentário do Grupo Escolar “Silvio Nascimento” da cidade de Santa Izabel do Pará. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.240, .............. *** A Lei n. 1.240 não consta neste acervo.

LEI N. 1.239, DE ............. *** A Lei n. 1.239 não consta neste acervo.

LEI N. 1.238, DE .............. *** A Lei n. 1.238 não consta neste no acervo.

LEI N. 1.237, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00, em favor de Zuleide Valente Garcia. Publicada no dia 24/08/1955.

LEI N. 1.236, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00, em favor de Maria Lopes Valente. Publicada no dia 24/08/1955.

LEI N. 1.235, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir, no corrente exercício, o crédito especial de Cr$ 1.419,40, em favor de Manoel Figueiredo Milhomes. Publicada no dia 24/08/1955.