30.111 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 44072024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 202.981.290,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44062024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 117.517.804,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44052024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.937.715,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44042024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44032024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 134.997.603,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44022024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 38.919.449,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44012024 | Decreto Estadual | 2024 | Designa os membros da Comissão de Contratação que atuará na licitação para a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Pará (MRAE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 171, de 21 de dezembro de 2023. |
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| Nº 44002024 | Decreto Estadual | 2024 | Autoriza a abertura de licitação para a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Pará (MRAE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 171, de 21 de dezembro de 2023. |
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| Nº 43992024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.597.202,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43982024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 34.056.159,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.111
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro