28.719 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 541947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito especial de Cr$ 1.100,00 a favor de Francisco do Rosário Carvalho. |
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| Nº 531947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito suplementar de Cr$ 63.000,00 no orçamento vigente. |
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| Nº 521947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito especial de Cr$ 660,00 a favor da professora Raimunda Bandeira Lameira. |
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| Nº 511947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito especial de Cr$ 660,00 a favor de Antônio Carvalho Bastos. |
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| Nº 501947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito suplementar de Cr$ 200.000,00 no orçamento vigente. |
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| Nº 491947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito especial de Cr$ 15.000,00 a favor do Município de Monte Alegre. |
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| Nº 481947 | Lei Ordinária | 1947 | Abre o crédito suplementar de Cr$ 21.840,00 no orçamento vigente. |
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| Nº 47-E1947 | Lei Ordinária | 1947 | Isenta de impostos o imóvel adquirido por chefes de família numerosa. |
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| Nº 47-D1947 | Lei Ordinária | 1947 | Assegura a assistência do Ministério Público aos pequenos lavradores, criadores e extratores. |
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| Nº 47-C1947 | Lei Ordinária | 1947 | Cria, na sede do Município de Arariúna, um internato rural para internamento e ensino gratuito dos filhos menores dos trabalhadores rurais. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro