29.434 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 41092024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 237.203,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41082024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.033.189,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41072024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 74.305.233,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41062024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará - ARTRAN/PA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito por remanejamento, no valor de R$ 527.701,88 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 41052024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 567.713,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41042024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 15.102.402,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41032024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 28.471.876,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41022024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 30.489.402,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41012024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.640.733,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 41002024 | Decreto Estadual | 2024 | Prorroga o prazo do estado de emergência ambiental de que trata o Decreto Estadual nº 2.887, de 7 de fevereiro de 2023. |
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29.434
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro