29.434 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 40882024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.551.838,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 40872024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 23.361.752,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 40862024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 73.658.075,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 40852024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.209.580,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 40842024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 161.000.961,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 40832024 | Decreto Estadual | 2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis situados no Município de Belém, Estado do Pará, com a finalidade de destinar ao projeto de demolição da feira “Tancredo Neves” e construção do Complexo Comercial do Barreiro. |
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| Nº 40822024 | Decreto Estadual | 2024 | Concede Pensão Especial Militar em favor de NARIANE DE AGUIAR PITUBA, e CHARLES EDUARDO RODRIGUES ROCHA, companheira e filho, respectivamente, do 2º SGT PM EMERSON CHARLES DOS SANTOS ROCHA. |
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| Nº 40812024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.247.870,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 40802024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.236.061,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 40792024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.600.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Emendas Const.
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Resoluções
2026
Último registro