29.434 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 39392024 | Decreto Estadual | 2024 | Homologa o Decreto nº 024, de 19 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Rurópolis, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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| Nº 39382024 | Decreto Estadual | 2024 | Homologa o Decreto nº 020, de 15 de abril de 2024, editado pela Prefeita Municipal de Concórdia do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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| Nº 39372024 | Decreto Estadual | 2024 | Homologa o Decreto nº 017, de 18 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Bujaru, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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| Nº 39362024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.978.020,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 39352024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.723.424,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 39322024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.102.683,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 39292024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 100.140.358,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 39272024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 131.294.064,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 39252024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 480.819,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 39242024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.867.572,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.434
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro