30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 40032024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.385.865,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 40022024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 801.200,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 40012024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 38.076.756,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 40002024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 26.171.979,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 39992024 | Decreto Estadual | 2024 | Concede Pensão Especial Militar em favor de ANA ODETE FURTADO DE MORAES, viúva do 1° SGT PM EDUARDO ANTONIO FARIAS DE MORAES. |
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| Nº 39982024 | Decreto Estadual | 2024 | Concede Pensão Especial Militar em favor de MARIA CRISTINA FARIAS DA COSTA, viúva do SUB TENENTE BM RR JOÃO PAULO GOMES DA COSTA. |
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| Nº 39972024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.204.267,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 39962024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.340.400,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 39952024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.531.219,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 39942024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro