29.443 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 37292024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 28.796.051,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37282024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 247.034.259,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37272024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 13.020.660,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37262024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.484.283,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37252024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 24.291.148,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37242024 | Decreto Estadual | 2024 | Concede Pensão Especial Civil em favor de ANA MARIA RAMOS DO CARMO, companheira do ex-servidor RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS BRASIL. |
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| Nº 37232024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 22.530.200,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37222024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.100.329,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37202024 | Decreto Estadual | 2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e pagamento de benfeitorias, áreas situadas na travessia do “Furo do Maguari”, entre os distritos de Icoaraci e Outeiro, no Município de Belém, no Estado do Pará. |
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| Nº 37192024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.462.536,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.443
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Emendas Const.
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Resoluções
2026
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