ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.443
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.443 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 812024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Ex-Deputado Federal, Sr. PAULO ROBERTO DE SOUSA MATOS.
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Nº 802024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Ex-Deputado Federal, Sr. PAULO ROBERTO DE SOUSA MATOS.
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Nº 792024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE.
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Nº 782024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. MARCUS LEÃO COLARES.
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Nº 772024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Advogado Eleitoral e Parlamentar Dr. LEVY DE BRÍCIO SILVA.
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Nº 762024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. JAILSON ROCHA BRANDÃO.
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Nº 752024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. FERNANDO LUIZ VIANA ALVES.
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Nº 742024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. OSMAR CORREA RODRIGUES.
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Nº 732024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Deputado Federal CORONEL ULYSSES FREITAS PEREIRA DE ARAÚJO.
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Nº 722024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. GELSON LUIZ DILL.
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Emendas Const.
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Resoluções
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