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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.443
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.443 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 712024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Policial Penal SABRINA EMANUELE SÁ DE SOUZA.
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Nº 702024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. IVETE VAZ GADELHA, atual Secretária de Saúde do Estado do Pará.
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Nº 692024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. ROSSIELI SOARES DA SILVA.
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Nº 682024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA.
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Nº 672024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. ÉDER AZEVEDO MAGALHÃES (Biri).
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Nº 662024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA (Delegado Fonseca).
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Nº 652024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. ALOK ACHKAR PERES PETRILLO.
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Nº 642024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. ALAN MARTINS DIAS.
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Nº 632024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. OSIRES PATRICK PARAENSE CORRÊA.
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Nº 622024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Sr. FRANCISCO BELO DE OLIVEIRA.
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