30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 37432024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.853.873,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37422024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.352.369,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37412024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará - ARTRAN/PA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito por remanejamento, no valor de R$ 5.416.546,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 37402024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 75.711.333,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37392024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.467.928,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37382024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 13.924.556,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37372024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.075.708,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37362024 | Decreto Estadual | 2024 | Concede Pensão Especial Militar em favor de ROSEGEANI SANTOS SOUZA, ALINE REBEKA DO ROSÁRIO CAMPOS E ANNE CRISTINA DO ROSÁRIO CAMPOS, viúva e filhas, respectivamente, do 2º SGT PM JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS. |
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| Nº 37342024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.966.931,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 37332024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.716.770,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro