Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. RUY CASSIO TOLEDO ZANARDI.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. JOSÉ MARIA TAPAJÓS.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. PAULO MANOEL PONTES LINS.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-mortem) ao Senhor DOM JOSÉ LUÍS AZCONA HERMOSO.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, o Senhor Major Brigadeiro do Ar - JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao desportista ANTÔNIO HORA FILHO.