Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Excelentíssimo Sr. RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Sr. PAULO MANOEL PONTES LINS.

Aprova a prestação de contas do Governo do Estado do Pará, relativa ao exercício financeiro de 2023.

Ratifica os Convênios ICMS nºs 113, 126 e 127/2024, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à compositora, cantora, youtuber e produtora cultural SANDRA DUAILIBE.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. ADERSON TOLEDO SANTOS.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB).

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Irmã MARIE HENRIQUETA FERREIRA CAVALCANTE.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. CLÁUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO, Defensor Público do Estado.