Banco de Leis & Normas

Aprova a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, referente ao exercício de 2016.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. WELLINGTON GALDINO DE SOUZA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Pastor WIGLIFE AREOSA SARAIVA.

Ratifica o Convênio ICMS nº 226/23, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências”.

Ratifica os Convênios ICMS nº 212 e 213/23, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Pastor RITER JOSÉ MARQUES DE SOUZA.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará”, a Senhora LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a DRª. CYNTHIA CHARONE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Pará.

*Não constam publicações de Resoluções no ano de 2024, conforme informa a Seção de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, através do Memorando nº 69/2025/SEARQ-AL, datado de 11 de junho de 2025.