Banco de Leis & Normas

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Orgulho Autista.

Institui o Dia Estadual das Bandas, Orquestras e Fanfarras do Estado do Pará.

Denomina de Usina da Paz Celso Leite, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção na Avenida Juscelino Kubitscheck, s/n, Vila Sinhá, no Município de Bragança.

Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Navegação e Sustentabilidade da Amazônia, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Deusa do Amor (ACDA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Espírita Francisco de Assis (AEFA), com sede e foro na Cidade de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (IDEA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Apoio e Desenvolvimento Social Cametaense (ADESC), no Município de Cametá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Defesa dos Trabalhadores Unidos de Jacundá.