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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.118 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 752024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. FERNANDO LUIZ VIANA ALVES.
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Nº 742024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. OSMAR CORREA RODRIGUES.
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Nº 732024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Deputado Federal CORONEL ULYSSES FREITAS PEREIRA DE ARAÚJO.
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Nº 722024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. GELSON LUIZ DILL.
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Nº 712024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Policial Penal SABRINA EMANUELE SÁ DE SOUZA.
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Nº 702024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. IVETE VAZ GADELHA, atual Secretária de Saúde do Estado do Pará.
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Nº 692024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. ROSSIELI SOARES DA SILVA.
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Nº 682024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA.
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Nº 672024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. ÉDER AZEVEDO MAGALHÃES (Biri).
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Nº 662024 Decreto Legislativo 2024
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA (Delegado Fonseca).
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