Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Professores Projetistas e Pesquisadores para o Progresso Sustentável da Amazônia (ASPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Recreativa Beneficente e Desportiva Canal 19.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Instituição de Música Instrumental de Marituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Evangélica Pentecostal Primitiva.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Agro Industrial de Curionópolis (ACAC), com sede e foro no Município de Curionópolis.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores (as) Rurais João Canuto.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Altamirense de Futsal (LAF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Músicos Cametaenses (AMUSIC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Pescadores Agroextrativistas do Baixo Rio Jacundá.