Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB).

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Irmã MARIE HENRIQUETA FERREIRA CAVALCANTE.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. CLÁUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO, Defensor Público do Estado.

Institui a comenda especial Mérito da Comunicação destinada a homenagear profissionais da área de comunicação que se destacam e/ou se destacaram em virtude do trabalho que desenvolvem no Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. AMANDO DE OLIVEIRA CAMPOS.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Srª. LUÍZA HELENO TRAJANO INÁCIO RODRIGUES.

Ratifica os Convênios ICMS nºs. 102/24, 101/24 e 210/23, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, atual Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. ANTÔNIO DAHER PADOVEZI.