Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comitê Arte Pela Vida.

Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no Estado do Pará.

Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa do Baile do Cheiro, realizada no Município de Concórdia do Pará.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito interno junto a instituições financeiras nacionais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social da Amazônia (IBRADESAM), do Município de Redenção.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Construindo Campeões.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Social Beneficente das Periferias de Barcarena (OSBPB), no Município de Barcarena.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Parauapebas e Região (LIABESPR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Bairro Morada Nova do Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ipixuna do Pará.