Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.443 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 101802023	Lei Ordinária	2023	Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a data 28 de maio e o Desfile Cívico e Escolar do Município de Muaná.	↓ PDF
Nº 101792023	Lei Ordinária	2023	Institui a gratificação de plantão, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).	↓ PDF
Nº 101782023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Freire Ramos.	↓ PDF
Nº 101772023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Autistas de Cametá (ASAC).	↓ PDF
Nº 101762023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Amparo Social Luz do Bem.	↓ PDF
Nº 101752023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Vitória (APPRNV).	↓ PDF
Nº 101742023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro Maracanã I (ASMOBAM I).	↓ PDF
Nº 101732023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Piscicultores (as) do Município de Gurupá (CRIAPIRA).	↓ PDF
Nº 101722023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Maria Cândida.	↓ PDF
Nº 101712023	Lei Ordinária	2023	Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na PA-279, entre Tucumã e São Félix do Xingu.	↓ PDF