Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Restaurando Vida e Valores (REVIVA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva e Cultural Alcance (AECA), no Município de Marituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Paraíso dos Pássaros, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produção e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Chico Mendes II (APROCACHIN).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Não Governamental (ONG) Ronaldo Lima Pinheiro, Esporte, Educação e Cidadania (RLP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Município de Benevides.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Artesanais, Pescadores, Aquicultores e Agroextrativista do Município de Limoeiro do Ajuru (ASPEALIM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente do Trabalhador (ABT), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amazônia Azul (IAMAZUL), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade de Preservação Ambiental e Inclusão Sócio-Educacional (PRISMA).