Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.118 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 102852023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Bem Acompanhar (ABBA).	↓ PDF
Nº 102842023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Atlética Cultural Social Flamengo Esporte Club (ACSFEC).	↓ PDF
Nº 102832023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Grupo Cultural Francisco Oliveira Grupo Parafolclórico Frutos do Pará.	↓ PDF
Nº 102822023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar Esperança Vive (ASSTAFEV).	↓ PDF
Nº 102812023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Esportiva Almir Gabriel (ACEAG).	↓ PDF
Nº 102802023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade da Nona Travessa (AMPRINT).	↓ PDF
Nº 102792023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Bellsol.	↓ PDF
Nº 102782023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Agro-Ambiental e Econômico Solidário de Limoeiro do Ajuru (IAESOL).	↓ PDF
Nº 102772023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Quilombola e Extrativista da Comunidade Vila de Joana Peres (AQUIPE).	↓ PDF
Nº 102762023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Handebol do Estado do Pará (FHEPA).	↓ PDF