Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Profissionalizante de Inclusão Social Coletivo Miryti.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Educação, Esporte, Lazer, Cultura, Moradia, Assistência Social, Trabalho e Geração de Renda Realiza Brasil (IRB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pessoas das Comunidades Urbanas e Rurais do Município de Tracuateua (ASPECURT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Breu Branco Esporte Clube (BBEC), com sede e foro no Município de Breu Branco.

Institui o Dia do Servidor Extensionista Rural no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Artesanais, Agricultores Familiares e Povos Tradicionais de Chipaiá (AGROPESC).

Dispõe sobre o Dia Estadual do Médico.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Ribeirinho.

Institui a Semana Estadual de Estudos sobre os Direitos da Mulher, no âmbito do Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Sociedade Bíblica do Brasil.