Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.443 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 101402023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil Pará Solidário, do Município de Ananindeua.	↓ PDF
Nº 101392023	Lei Ordinária	2023	Altera a Lei Nº 9.649, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.	↓ PDF
Nº 101382023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ana Filgueiras (IAF).	↓ PDF
Nº 101372023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Capitão Poço.	↓ PDF
Nº 101362023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Alexandra Ereiro (IAE).	↓ PDF
Nº 101352023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Lucas Huber.	↓ PDF
Nº 101342023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Menino de Belém, no Município de Benevides.	↓ PDF
Nº 101332023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Assistencial Amigos do Tenoné (ACAAT).	↓ PDF
Nº 101322023	Lei Ordinária	2023	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Semente do Verbo.	↓ PDF
Nº 101312023	Lei Ordinária	2023	Estabelece a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Pará.	↓ PDF