Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo Amazonas (CEFT-BAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Assistencial, Educacional, Artístico, Esportivo e Cultural “Flor de Lótus”.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva, Artesanal, Social e Cultural Simpatia de Tracuateua (ADACUST), no Município de Tracuateua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro-Produtores Rurais de Barreirão (AMIPROBA).

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual da Guarda Municipal.

Regulamenta o § 2º do art. 249 da Constituição do Estado do Pará, dispondo sobre o regime de delegação da prestação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Pará, pelos meios hidroviário ou terrestre, mediante concessão, permissão ou autorização.

Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Parauapebas.

Institui o Dia Estadual da Guitarrada, no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa da Agricultura Familiar Renovar (CAFR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amazon de Responsabilidade Social e Sustentabilidade (Instituto Amazon).