Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Batedores e Vendedores de Açaí de Parauapebas (ABAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social Maria da Glória Ferreira (IDMGF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Raízes Maratauíra (IRM), com sede e foro no Município de Abaetetuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Explosão Jovem (ACEJ), no Município de Tracuateua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Engenheiros de Minas (ASSOPEM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Mobilidade Grande Belém (CMGB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Pesquisa do Projeto Cartografando Saberes (IPPCS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Extrativistas e Pescadores Artesanais do Município de São Domingos do Capim (APEPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ella’s.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar (COOP - AGRO), do Município de Mãe do Rio.