Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Manbol do Estado do Pará (AMPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Agricultores e Empreendedores Rurais do Município de Baião e Região (CAER-01).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Casa Familiar Rural de Gurupá (ACFAG).

Institui a campanha permanente de combate ao assédio sexual contra a mulher no Sistema Estadual de Transporte Público Coletivo de Passageiros.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, as formas de saberes culturais das “mulheres fazedeiras”, inscritos na prática artesanal de produzir cuia, na comunidade dos Rios Quianduba e Xingu, Município de Abaetetuba.

Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica.

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Doença Falciforme, no âmbito do Estado do Pará.

Institui o Dia do Lutador de Artes Marciais Paraense.

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Praia de Beja.

Altera a Lei Estadual nº 9.317, de 22 de setembro de 2021, para prorrogação do Programa Estadual “Água Pará”.