30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 32182023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.201.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32172023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 39.588.044,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32162023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 14.276.840,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32152023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.080.870,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32142023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas- SEPI, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 987.027,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 32132023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 886.583,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32122023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.579.055,05 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32112023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.015.463,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32102023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. |
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| Nº 32092023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.514.292,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro