30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 31982023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 69.120.477,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31972023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 30.149.023,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31962023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 51.016.088,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31952023 | Decreto Estadual | 2023 | O expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 14, 21 e 28 de julho do corrente ano, será no horário de 8h às 13h. |
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| Nº 31942023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.459.365,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31932023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.145.333,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31922023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31912023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 39.791.537,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31902023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.992.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31892023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.410.131,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro