29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 30522023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.211.805,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30512023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 310.587.065,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30502023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas- SEPI, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 3.190.540,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 30492023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 110.125,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30482023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 739/2023, de 04 de abril de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Alenquer, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. |
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| Nº 30472023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 087 de 21 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Belterra, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas naquele Município. |
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| Nº 30462023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 40/2023, de 06 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Mojuí dos Campos, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas naquele Município. |
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| Nº 30452023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 021/2023 de 26 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Viseu, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. |
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| Nº 30442023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 012/2023-GPMSAGA, de 22 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas naquele Município. |
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| Nº 30432023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera o Decreto nº 2.462, de 29 de junho de 2022, que Convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará. |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro