29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 30202023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 006/2023-PMP/GP, de 28 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha em exercício, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. |
|
| Nº 30192023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.989.998,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 30182023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 34.024.016,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 30172023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto Municipal nº 025 - GPM, de 24 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. |
|
| Nº 30162023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 005/2023, de 17 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. |
|
| Nº 30152023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.069.479,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 30142023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 13.173.900,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 30132023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 018/2023, de 30 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Tucuruí, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. |
|
| Nº 30122023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 013/2023, de 23 de março de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Ponta de Pedras, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
|
| Nº 30112023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 023/2023-GPM/NP, de 06 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Novo Progresso, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro