30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 31362023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.203.488,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31352023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 67.930.062,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31342023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera o art. 5º do Decreto Estadual nº 346, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a estratégia de financiamento denominada Fundo da Amazônia Oriental (FAO) (Eastern Amazon Fund - EAF), como instrumento de colaboração privada ao alcance das metas de políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento no Estado do Pará. |
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| Nº 31332023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.769.612,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31322023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.949.999,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31312023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 38.444,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31302023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 13.034.407,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31292023 | Decreto Estadual | 2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Maria de Freitas, s/n, Bairro Decouville, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado a abrigar futura Unidade Penitenciária naquele Município. |
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| Nº 31282023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 540.653,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31272023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 13.756.293,73 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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