30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 31562023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.743.153,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31552023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 26.547.379,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31542023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.344.239,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31532023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 89.619.506,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31522023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 63.224,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31512023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.618.174,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31502023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Civil em favor de POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA, viúva do Farmacêutico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará EDWIN ELUIZE GOMES DA SILVA. |
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| Nº 31492023 | Decreto Estadual | 2023 | Cria a Câmara Técnica Interinstitucional de Gestão das Políticas Públicas para as Mulheres, no âmbito do Estado do Pará. |
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| Nº 31482023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.674.343,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31472023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 129.147.810,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro