30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 31062023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 14.337.084,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31052023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 14.337.084,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31042023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Civil em favor de MARIA JOSÉ DA SILVA MOREIRA, viúva do Investigador de Polícia Civil do Estado do Pará JORGE AUGUSTO BELEM MOREIRA. |
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| Nº 31032023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Civil em favor de MARTINHA LOBATO PINTO CORREA, na condição de viúva do Investigador de Polícia Civil do Estado do Pará VALDIR SILVA CORRÊA. |
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| Nº 31022023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 65.237.691,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31012023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.808.459,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31002023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 22.103.148,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30992023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.142.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30982023 | Decreto Estadual | 2023 | Regulamenta a Lei Estadual n° 9.115, de 4 de setembro de 2020, que institui o Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Pará (FET/PA) e altera a Lei Estadual nº 8.542, de 29 de setembro de 2017, que institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Pará (CETERPA). |
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| Nº 30972023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 021/2023 – GP, de 20 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Baião, no Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro