30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 30962023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.449.214,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30952023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.553.430,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30942023 | Decreto Estadual | 2023 | Institui o Grupo de Trabalho para elaborar e executar planejamento dos Eventos relativos à Cúpula da Amazônia/Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). |
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| Nº 30932023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 12.583.363,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30922023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.130.236,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30912023 | Decreto Estadual | 2023 | Ativa a 15ª Companhia Independente de Polícia Militar, no município de Augusto Corrêa e altera dispositivos do Decreto Estadual nº 1.017, de 4 de abril de 2014. |
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| Nº 30902023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.056.339,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30892023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.751.077,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 30882023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 012, de 31 de março de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Aurora do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas naquele Município. |
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| Nº 30872023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 009/2023-GP, de 03 de abril de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Breu Branco, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro