30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 29832023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.268.946,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29822023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 63.060,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29812023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 55.542.793,05 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29802023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.006.449,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29792023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Civil em favor de CLEUCILENE CIRILO DA SILVA, THIAGO SEBASTIAN SOUZA CAETANO e LORENZA DA SILVA CAETANO, na condição de ex-companheira, filho e filha, respectivamente, do Investigador de Polícia Civil do Estado do Pará, MILKSON IRAILSON DA SILVA CAETANO. |
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| Nº 29782023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera o Decreto nº 2.462, de 29 de junho de 2022, que convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará. |
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| Nº 29772023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.180.573,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29762023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.524.008,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29752023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 215.830.263,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29742023 | Decreto Estadual | 2023 | Regulamenta a Lei Estadual nº 9.370, de 3 de dezembro de 2021, que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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