Banco de Leis & Normas

Encaminha Processo Administrativo ITERPA nº 2022/240428 (ITERPA), que trata de pedido de Regularização Fundiária Onerosa, de um imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Pará, localizado no Município de Tailândia.

Aprova a Prestação de Contas do Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, referente ao exercício financeiro de 2022.

Ratifica os Convênios ICMS nºs 186, 193, 194, 199 e 203/23, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à jornalista, escritora e tradutora Sra. PILAR DEL RIO SANCHEZ.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post-Mortem) ao Sr. TIAGO BATISTA KOCH.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem), ao Senhor HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JÚNIOR.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor JOÃO DA CRUZ TEIXEIRA DE SOUZA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor RODRIGO GALENDE MARQUES DE CARVALHO.