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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 622023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao educador, Presidente Honorário do Conselho de Educação Popular da América Latina, Membro da Diretoria da Campanha Latino americana pelo Direito à Educação (CLADE Brasil), Doutor PEDRO DE CARVALHO PONTUAL.
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Nº 612023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO.
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Nº 602023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Doutor DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, médico cirurgião.
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Nº 592023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, de que trata o art. 284, §2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao Sr. JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES.
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Nº 582023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. LUCIANO GROSTEIN HUCK.
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Nº 572023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará" ao Sr. ROLON HO.
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Nº 562023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará" ao Sr. SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO.
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Nº 552023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito" à Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Nº 542023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Exma. Sra. NAYHARA DE BRITO MORAES.
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Nº 532023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Sra. LIA SOPHIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
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