29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 622023 | Decreto Legislativo | 2023 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao educador, Presidente Honorário do Conselho de Educação Popular da América Latina, Membro da Diretoria da Campanha Latino americana pelo Direito à Educação (CLADE Brasil), Doutor PEDRO DE CARVALHO PONTUAL. |
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| Nº 612023 | Decreto Legislativo | 2023 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO. |
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| Nº 602023 | Decreto Legislativo | 2023 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Doutor DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, médico cirurgião. |
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| Nº 592023 | Decreto Legislativo | 2023 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, de que trata o art. 284, §2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao Sr. JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. |
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| Nº 582023 | Decreto Legislativo | 2023 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. LUCIANO GROSTEIN HUCK. |
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| Nº 572023 | Decreto Legislativo | 2023 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará" ao Sr. ROLON HO. |
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| Nº 562023 | Decreto Legislativo | 2023 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará" ao Sr. SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO. |
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| Nº 552023 | Decreto Legislativo | 2023 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito" à Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA). |
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| Nº 542023 | Decreto Legislativo | 2023 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Exma. Sra. NAYHARA DE BRITO MORAES. |
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| Nº 532023 | Decreto Legislativo | 2023 | Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Sra. LIA SOPHIA FERREIRA DE OLIVEIRA. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Última versão cadastrada
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Institucional
Regimento Interno
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Funcional
Regime Jurídico Único
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
