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Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a FARLEY CARVALHO VIDAL, com nome artístico TAMATÁ.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Exmo. Sr. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. FERNANDO ROY CARMONA CABRERA.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao PASTOR JEFFREY PAUL HRUBIK.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à PASTORA REBECCA ANN HRUBIK.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora GABRIELA AMARAL DOS SANTOS, artista paraense mais conhecida como GABY AMARANTOS.

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Cidadão do Pará”, de que trata os arts. 175, XXI e 284, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ao Sr. GILSON ALVES PEREIRA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA, Secretário Estadual de Justiça do Pará, radialista e político brasileiro.

Institui a Semana Estadual do Orgulho Autista, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Ratifica o Convênio ICMS nº 174/23 celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos do art. 4º, da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.