30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 29082023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 524.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29052023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 40.756.498,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29042023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 72.827.042,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29032023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.422.666,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29022023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 102.229,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29012023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 3.969.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 29002023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 67.881.436,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 28992023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.804.878,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 28982023 | Decreto Estadual | 2023 | Denomina de “9º Grupamento Bombeiro Militar, TCEL QOBM PAULO VINICIUS DA COSTA SARQUIS” o 9º Grupamento Bombeiro Militar (9º GBM), localizado no Município de Altamira. |
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| Nº 28972023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 128.768.970,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro