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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 422023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Ferreira Melo Barroso Advocacia.
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Nº 412023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Doutora Juliana Lando Cango Buza, professora associada da Universidade de Luanda, que possui formação acadêmica e familiar no Estado do Pará.
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Nº 402023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito" ao Sr. MARLÔNCIO SOARES SOUSA.
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Nº 392023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito" ao SARGENTO JOSÉ MARCOS DE SOUSA JÚNIOR.
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Nº 382023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará" à PASTORA REBECCA ANN HRUBIK.
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Nº 372023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará" ao PASTOR JEFFREY PAUL HRUBIK.
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Nº 362023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará" ao Sr. HÉLIO CÉSAR PINTO DOS ANJOS.
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Nº 352023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito" ao Exmo. Sr. LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA.
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Nº 342023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. CELSO MINEIRO, empresário, administrador e cientista político.
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Nº 332023 Decreto Legislativo 2023
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. MATHEUS FERNANDES DE PAIVA.
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