Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 322023	Decreto Legislativo	2023	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Sr. JOSÉ MATOS DE AGUIAR.	↓ PDF
Nº 312023	Decreto Legislativo	2023	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Nilson Wagner Fernandes Gusmão.	↓ PDF
Nº 302023	Decreto Legislativo	2023	Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Srª. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.	↓ PDF
Nº 282023	Decreto Legislativo	2023	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO.	↓ PDF
Nº 272023	Decreto Legislativo	2023	Concede o título honorífico de “Cidadão do Para” à Senhora EMANUELLA TENÓRIO ROCHA HALLIDAY.	↓ PDF
Nº 262023	Decreto Legislativo	2023	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora RUTH PIMENTEL MÉLLO.	↓ PDF
Nº 252023	Decreto Legislativo	2023	Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor PEDRO MOREIRA DE SOUSA.	↓ PDF
Nº 242023	Decreto Legislativo	2023	Concede o título honorífico do “Honra ao Mérito” ao Senhor ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO.	↓ PDF
Nº 232023	Decreto Legislativo	2023	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” à Doutora Flávia Cristina Silveira Lemos, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará.	↓ PDF
Nº 222023	Decreto Legislativo	2023	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) para Leonor Pereira da Costa Melo.	↓ PDF