30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 28842023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 14.132.324,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 28832023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 34.971.919,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 28822023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 35.099.246,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 28812023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 13.678,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
Orçamento vigente. |
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| Nº 28802023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 65.020.691,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 28792023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera dispositivos do Decreto Estadual nº 4.676, de 18 de junho de 2001, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). |
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| Nº 28782023 | Decreto Estadual | 2023 | Altera o Decreto Estadual nº 69, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) a que se referem os Contratos de Empréstimo CAF - CFA-010689 e NDB, e dá outras providências. |
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| Nº 28772023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Civil em favor de RAIMUNDA GONÇALVES GERÔNIMO, viúva do Investigador de Polícia Civil do Estado do Pará ARNALDO ALVES PEREIRA. |
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| Nº 28762023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 28.192.628,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 28752023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 54.342.925,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro