Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ronaldo Pantoja Fight Center (IRPFC), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Irmão Edimilson P. Campos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho de Pastores Evangélicos de Altamira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Restaurando Vidas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Instituição Evangélica Social Brasileira (INESB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Monte de Paz Serviços de Obras Sociais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto da Mulher Quarto Secreto.

Dispõe sobre o Dia Estadual de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados.

Denomina Usina da Paz Pe. Bruno Sechi, a usina da paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), instalada no Bairro do Benguí, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Família Feliz de Marabá, Sul e Sudeste do Pará (IFAM), com sede e foro no Município de Marabá.