Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito" à Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Exma. Sra. NAYHARA DE BRITO MORAES.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Sra. LIA SOPHIA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a FARLEY CARVALHO VIDAL, com nome artístico TAMATÁ.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Exmo. Sr. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. FERNANDO ROY CARMONA CABRERA.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao PASTOR JEFFREY PAUL HRUBIK.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à PASTORA REBECCA ANN HRUBIK.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora GABRIELA AMARAL DOS SANTOS, artista paraense mais conhecida como GABY AMARANTOS.

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Cidadão do Pará”, de que trata os arts. 175, XXI e 284, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ao Sr. GILSON ALVES PEREIRA.