Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA, Secretário Estadual de Justiça do Pará, radialista e político brasileiro.

Institui a Semana Estadual do Orgulho Autista, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Ratifica o Convênio ICMS nº 174/23 celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos do art. 4º, da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Ferreira Melo Barroso Advocacia.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Doutora Juliana Lando Cango Buza, professora associada da Universidade de Luanda, que possui formação acadêmica e familiar no Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito" ao Sr. MARLÔNCIO SOARES SOUSA.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito" ao SARGENTO JOSÉ MARCOS DE SOUSA JÚNIOR.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará" à PASTORA REBECCA ANN HRUBIK.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará" ao PASTOR JEFFREY PAUL HRUBIK.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará" ao Sr. HÉLIO CÉSAR PINTO DOS ANJOS.