Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito" ao Exmo. Sr. LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. CELSO MINEIRO, empresário, administrador e cientista político.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. MATHEUS FERNANDES DE PAIVA.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Sr. JOSÉ MATOS DE AGUIAR.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Nilson Wagner Fernandes Gusmão.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Srª. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.

Ratifica os Convênios ICMS nºs. 172 e 173/23 celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos do art. 4º, da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Para” à Senhora EMANUELLA TENÓRIO ROCHA HALLIDAY.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora RUTH PIMENTEL MÉLLO.