Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a “Festividade de São Pedro do Areião”, realizada anualmente, no Distrito de Mosqueiro, no Estado do Pará.

Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o ritmo musical “Siriá”.

Denomina a Usina da Paz, em construção na Cidade de Marituba, no Bairro Nova União, de Usina da Paz “ANTÔNIA CORRÊA”.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Ourilândia do Norte.

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ambiental do Estado do Pará, a “Praia do Farol Velho”, no Município de Salinópolis.

Institui o dia de conscientização sobre a epilepsia, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para Estado do Pará, a Associação do Assentamento do Projeto Agroextrativista da Comunidade Xicanta (AAPACXI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a “Festividade de São Francisco”, do Município de Garrafão do Norte.

Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia, no âmbito do Estado do Pará.