Banco de Leis & Normas

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual dos Contadores e Contadoras de Histórias e dos Mediadores e Mediadoras de Leitura, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, as “Ilhas de Ananindeua”, localidade insular da Região Metropolitana de Belém.

Dispõe sobre a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não governamental denominada Ação Social da Matinha.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Social Católica Beato José de Anchieta.

Dispõe sobre a criação do selo “Pará sem Maus-Tratos: produto não testado em animais”.

Dispõe sobre a criação do selo “Pará sem Maus-Tratos: produto não testado em animais”.

Denomina de Raimundo Balieiro de Leão, o Terminal Hidroviário, localizado no Município de Limoeiro do Ajuru, no Baixo Tocantins, Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Visão Pioneira de Icoaraci (COCAVIP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Assistência a Dependentes Químicos e Egressos do Sistema Penitenciário - Instituto Liberdade.