Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.118 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 96722022	Lei Ordinária	2022	Denomina “Rodovia Engenheiro Nelsi Neif Sadeck” a PA-423, localizada no Município de Monte Alegre.	↓ PDF
Nº 96712022	Lei Ordinária	2022	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil e Cultural Grupo Folclórico Boi Bumbá Malhadinho.	↓ PDF
Nº 96702022	Lei Ordinária	2022	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Moz (ASPAR).	↓ PDF
Nº 96692022	Lei Ordinária	2022	Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Educação Adventista.	↓ PDF
Nº 96682022	Lei Ordinária	2022	Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Alfabetização.	↓ PDF
Nº 96672022	Lei Ordinária	2022	Institui a Semana da Mulher Rural, no âmbito do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 96662022	Lei Ordinária	2022	Institui a Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica, no Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 96652022	Lei Ordinária	2022	Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Pará, revoga dispositivos da Lei nº 6.713, de 25 de janeiro de 2005.	↓ PDF
Nº 96642022	Lei Ordinária	2022	Institui a Semana Estadual da Mulher Empreendedora no Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 96632022	Lei Ordinária	2022	Declara como patrimônio cultural, de natureza material e imaterial, paisagístico e ambiental do Estado do Pará, a Praia do Maçarico em Salinópolis.	↓ PDF