29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 95082022 | Lei Ordinária | 2022 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Solidariedade e Cidadania Salésio de Oliveira, Município de Augusto Corrêa. |
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| Nº 95082022 | Lei Ordinária | 2022 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Solidariedade e Cidadania Salésio de Oliveira, Município de Augusto Corrêa. |
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| Nº 95072022 | Lei Ordinária | 2022 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito Industrial (AMADIS). |
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| Nº 95072022 | Lei Ordinária | 2022 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito Industrial (AMADIS). |
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| Nº 95062022 | Lei Ordinária | 2022 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Estela Souza. |
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| Nº 95062022 | Lei Ordinária | 2022 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Estela Souza. |
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| Nº 95052022 | Lei Ordinária | 2022 | Institui a Semana Cabana no Estado do Pará. |
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| Nº 95052022 | Lei Ordinária | 2022 | Institui a Semana Cabana no Estado do Pará. |
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| Nº 95042022 | Lei Ordinária | 2022 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Representante Comercial. |
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| Nº 95042022 | Lei Ordinária | 2022 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Representante Comercial. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
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Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro