Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado Pará.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado Pará.

Altera dispositivos da Lei n° 8.330, de 29 de dezembro de 2015.

Altera dispositivos da Lei n° 8.330, de 29 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos, funções gratificadas e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos, funções gratificadas e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas, integrantes da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual, bem como sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério da rede pública de ensino do Estado do Pará.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas, integrantes da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual, bem como sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério da rede pública de ensino do Estado do Pará.

Declara e Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Instituto Nova Amazônia (INÃ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, as Obras Sociais Agostinianas Recoletas.