ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 26072022 Decreto Estadual 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 41.296.319,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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Nº 26062022 Decreto Estadual 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 62.203.169,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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Nº 26022022 Decreto Estadual 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 407.566,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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Nº 26012022 Decreto Estadual 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 27.415.726,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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Nº 26002022 Decreto Estadual 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.213.916,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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Nº 25992022 Decreto Estadual 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 423.720,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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Nº 25982022 Decreto Estadual 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 104.517.198,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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Nº 25972022 Decreto Estadual 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.077.427,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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Nº 25942022 Decreto Estadual 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.850.402,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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Nº 25932022 Decreto Estadual 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 30.429.543,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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