Banco de Leis & Normas

Institui o Comitê Estadual de elaboração do planejamento estratégico de longo prazo do Estado do Pará – Comitê PARÁ 2050.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 445.501.714,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 109.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.627.836,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 14.523.081,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente.

Homologa o Decreto nº 521/2022, de 17 de maio de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Alenquer, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Homologa o Decreto nº 508/2022 – GAP/PMS, de 27 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Santarém, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Homologa o Decreto nº 148/2022, de 19 de maio de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Homologa o Decreto nº 009/2022 – PMP/GP, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.209.677,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente.