29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23792022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.015.599,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23782022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.929.923,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23772022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.530.538,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23762022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de BRENO VINICIUS RIBEIRO NEVES, ex-companheiro da CB PM RG 43216 JAMILLY MARILIA FREITAS DE OLIVEIRA. |
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| Nº 23752022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.212.133,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23742022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.186.348,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23732022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 679/2022, de 13 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de São Félix do Xingu, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas daquele Município. |
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| Nº 23722022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 533 de 27 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Curuá, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas naquele Município. |
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| Nº 23712022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 35 de 08 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Belterra, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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| Nº 23702022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de KELLY DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA, RENAN KAUÊ FERREIRA PEREIRA e RODRIGO KEVIN FERREIRA PEREIRA, esposa e filhos, respectivamente, do ex-militar RENATO DIAS PEREIRA. |
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235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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